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Termos e Condições

Última atualização: 1 de setembro de 2026. Documento mantido por ArgumentacaoEmGrupo, CNPJ 17.902.980/0001-10. O pedido pode ser feito pelos contatos publicados.

Sobre estes termos	Estes termos abrangem o site e as oficinas de ArgumentacaoEmGrupo Educação e Cultura LTDA, CNPJ 17.902.980/0001-10. O pedido pode ser feito pelos contatos publicados.
Aceitação	Ao usar o site e solicitar informações, você declara ciência destes termos. A inscrição exige confirmação. O pedido pode ser feito pelos contatos publicados.
Inscrições e vagas	A participação é confirmada por escrito após a escolha da turma e a verificação de vagas. O pedido pode ser feito pelos contatos publicados.
Valores e condições	As condições de cada turma são apresentadas antes da contratação, sem afetar inscrições já confirmadas. O pedido pode ser feito pelos contatos publicados.
Desistência a distância	O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura sete dias para desistir de contratação fora do estabelecimento. O pedido pode ser feito pelos contatos publicados.
Cancelamento	As condições de cancelamento e reembolso são informadas antes da inscrição, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O pedido pode ser feito pelos contatos publicados.
Ausências	Reposições dependem de turma equivalente e disponibilidade, segundo as condições informadas ao participante. O pedido pode ser feito pelos contatos publicados.
Uso do material	Materiais da oficina destinam-se à prática de participantes e não podem ser vendidos ou publicados sem autorização. O pedido pode ser feito pelos contatos publicados.
Gravações	Uma gravação eventual depende de autorização e não é divulgada sem consentimento de quem participou. O pedido pode ser feito pelos contatos publicados.
Limites da atividade	As oficinas oferecem prática de debate, sem prometer desempenho específico ou mudança de opinião. O pedido pode ser feito pelos contatos publicados.
Mudança de turma	Se uma turma mudar de data, participantes serão informados e poderão examinar as opções previstas na contratação. O pedido pode ser feito pelos contatos publicados.
Foro	Questões relativas ao contrato seguem o foro competente em São Paulo — SP, preservado o direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio. O pedido pode ser feito pelos contatos publicados.